8ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
21/09/2021
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Acompanhe o resumo da 8ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura, acontecida no dia 21/09/2021
Sessão: 8ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Data: 21 de Setembro de 2021
Presidente: Francisca Eliane Braz de Carvalho
Estiveram presentes os parlamentares Alyson Luis Barreto Lima, Breno Teixeira Ibiapina, Francisca Eliane Braz de Carvalho, Raimundo Eudisvan da Silva, João Lazaro Bastos Florentino, João Torres da Silva, Lindovan da Silva Oliveira, Marciano Lima Macedo, Marconi de Matos Filho, Pedro Antonio de Lavor, Pedro Jose de Araujo, Romulo Fernandes Olinda, Rubenildo Cadeira de Oliveira, Antonio Savio Sobreira, , restando ausentes os parlamentares Antonio Bandeira Junior, Zilfran Ferreira de Araújo, Francisco Benigno de Sales Neto
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária número 043 de 2021, de autoria dos Mesa Diretora Francisca Eliane Braz de Carvalho, Mesa Diretora João Torres da Silva, Mesa Diretora Rubenildo Cadeira de Oliveira, que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO Á LEI Nº2.456, DE 10 DE MARÇO DE 2017 - CRIAÇÃO DE CARGOS DE CONFIANÇA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E NAS ASSESSORIAS DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Decreto Legislativo número 064 de 2021, de autoria do Parlamentar Breno Teixeira Ibiapina, que OUTORGA A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL DR. EDSON GOUVÊA A SENHORA TEREZINHA DE ALENCAR BEZERRA., Indicação número 007 de 2021, de autoria do Parlamentar Breno Teixeira Ibiapina, que INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IGUATU A INCLUSÃO DE MULHERES NA LIMPEZA PÚBLICA DE IGUATU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Decreto Legislativo número 063 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Eudisvan da Silva, que OUTORGA O DIPLOMA MULHER NOTA DEZ - COMENDA ZILDA ARNS NEUMANN A SENHORA ROSILDA ARAÚJO PEREIRA (PASTORA ROSILDA)., Requerimento número 078 de 2021, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que Requer A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU, VEREADORA, ELIANE BRAZ SOLICITANDO TODA PRESTAÇÃO DE CONTA DA REFORMA REALIZADA NESTA CASA LEGISLATIVA, BEM COMO TODA LICITAÇÃO REFERENTE A COMPRA DE MATERIAIS, MOBILIÁRIO E MÃO DE OBRA., Requerimento número 071 de 2021, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que Requer Solicitando a Vigilância Sanitária de Iguatu e do Estado do CE, uma visita técnica nos Açudes do Município de Iguatu e região Centro Sul., Projeto de Lei Ordinária número 042 de 2021, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO MIRANTE VERDE DA CIDADE DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento número 072 de 2021, de autoria do Parlamentar Antonio Bandeira Junior, que Requer Solicita ao Prefeito Ednaldo Lavor, através da Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana, que sejam construídas faixas elevadas na Avenida São João, Distrito de Suassurana., Requerimento número 073 de 2021, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Requer A Bancada dos Deputados Federais do Ceará. Vereador Marconi Filho (PDT) requer por meio deste, o voto favorável á emenda a medida provisória 1.070/21 que inclui professores(as) da rede básica de ensino ao programa do Governo Federal para aquisição de habitação própria., Requerimento número 074 de 2021, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que Requer A LUIZETHE E FAMILIA OFÍCIO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SEU IRMÃO JOSÉ MARIA., Requerimento número 075 de 2021, de autoria do Parlamentar Antonio Bandeira Junior, que Requer Solicita à secretaria de trânsito e mobilidade urbana a construção de faixa elevada em frente à escola de saúde pública no bairro Areias, Requerimento número 077 de 2021, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Requer Solicito do Exmo. Governador do Estado, Camilo Santana, informações acerca de várias obras em nosso município, inacabadas, como a Praça da Juventude, Praça da Criança, Centro de Convenções, bem como, início das salas de cinemas. Infelizmente a maioria delas iniciadas a mais de 10 anos. Entendemos que não justifica uma eternidade para se construir equipamentos públicos que permitirão um alcance social a população e famílias iguatuenses, porém esquecido pelo estado., Requerimento número 079 de 2021, de autoria do Parlamentar Breno Teixeira Ibiapina, que Requer Á SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E CONSERVAÇÃO, SOLICITANDO LUMINÁRIAS PARA OS POSTES DA RUA IRMÃ RITA DE CASSIA NO LOTEAMENTO ALTIPLANO., Requerimento número 080 de 2021, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que Requer A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E MOBILIDADE URBANA SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE UM LOCAL RESERVADO PARA GUARDA BICICLETAS, UMA VEZ QUE TEM AUMENTADO O NUMERO DE PESSOAS QUE ADEREM AO USO ALTERNATIVO DAS BICICLETAS.
.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 032 de 2021, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE CAPELANIA VOLUNTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 058 de 2021, de autoria do Parlamentar Alyson Luis Barreto Lima, que Outorga a Medalha Heleno Rodrigues (Heleno do Peixe) ao Sr. Eder Ryan Batista recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 059 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisca Eliane Braz de Carvalho, que Outorga Diploma Mulher Nota Dez - Comenda Zilda Arns Neumann á Sra. LUZIA BARBOSA DE LIMA AMORIM recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 060 de 2021, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que OUTORGA TITULO DE CIDADÃO IGUATUENSE AO SENHOR JOSÉ MARCELINO DE SOUSA SOBRINHO (PROFESSOR MARCELINO) NATURAL DE ICÓ-CE recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 061 de 2021, de autoria do Parlamentar Antonio Bandeira Junior, que Outorga Diploma Mulher Nota Dez - Comenda Zilda Arns Neumann `a Sra. Maryane Pires Albuquerque recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 062 de 2021, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que OUTORGA DIPLOMA MULHER NOTA DEZ - COMENDA ZILDA ARNS NEUMANN A SENHORA ANTONIA IRACI SENA MOTA (IN MEMORIAN). recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 078 de 2021, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que Requer A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU, VEREADORA, ELIANE BRAZ SOLICITANDO TODA PRESTAÇÃO DE CONTA DA REFORMA REALIZADA NESTA CASA LEGISLATIVA, BEM COMO TODA LICITAÇÃO REFERENTE A COMPRA DE MATERIAIS, MOBILIÁRIO E MÃO DE OBRA. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 071 de 2021, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que Requer Solicitando a Vigilância Sanitária de Iguatu e do Estado do CE, uma visita técnica nos Açudes do Município de Iguatu e região Centro Sul. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 072 de 2021, de autoria do Parlamentar Antonio Bandeira Junior, que Requer Solicita ao Prefeito Ednaldo Lavor, através da Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana, que sejam construídas faixas elevadas na Avenida São João, Distrito de Suassurana. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 073 de 2021, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Requer A Bancada dos Deputados Federais do Ceará. Vereador Marconi Filho (PDT) requer por meio deste, o voto favorável á emenda a medida provisória 1.070/21 que inclui professores(as) da rede básica de ensino ao programa do Governo Federal para aquisição de habitação própria. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 074 de 2021, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que Requer A LUIZETHE E FAMILIA OFÍCIO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SEU IRMÃO JOSÉ MARIA. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 075 de 2021, de autoria do Parlamentar Antonio Bandeira Junior, que Requer Solicita à secretaria de trânsito e mobilidade urbana a construção de faixa elevada em frente à escola de saúde pública no bairro Areias recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 077 de 2021, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Requer Solicito do Exmo. Governador do Estado, Camilo Santana, informações acerca de várias obras em nosso município, inacabadas, como a Praça da Juventude, Praça da Criança, Centro de Convenções, bem como, início das salas de cinemas. Infelizmente a maioria delas iniciadas a mais de 10 anos. Entendemos que não justifica uma eternidade para se construir equipamentos públicos que permitirão um alcance social a população e famílias iguatuenses, porém esquecido pelo estado. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 079 de 2021, de autoria do Parlamentar Breno Teixeira Ibiapina, que Requer Á SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E CONSERVAÇÃO, SOLICITANDO LUMINÁRIAS PARA OS POSTES DA RUA IRMÃ RITA DE CASSIA NO LOTEAMENTO ALTIPLANO. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 080 de 2021, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que Requer A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E MOBILIDADE URBANA SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE UM LOCAL RESERVADO PARA GUARDA BICICLETAS, UMA VEZ QUE TEM AUMENTADO O NUMERO DE PESSOAS QUE ADEREM AO USO ALTERNATIVO DAS BICICLETAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada